.: Plágio e autoplágio – a corda bamba dos trabalhos acadêmicos

Por: Prof. Dra. Sueli Pereira Donato*


A prática de plágio e autoplágio em trabalhos acadêmicos tem sido cada vez mais frequente em nosso tempo histórico, justamente pela praticidade do famoso “Ctrl C + Ctrl V”, facilidades essas geradas pela presença das tecnologias de informação e comunicação e atualmente e, muitas vezes, pelo próprio desconhecimento das implicações jurídicas (direitos autorais) e éticas (honestidade) no uso da informação.

É preciso descontruir, romper com a cultura de cópia literal e comprometer-se com uma escrita acadêmico-científica ética, que respeite a autoria dos textos-fonte (de terceiros). Para isso, é fundamental se utilizar de estratégias de reformulação dos textos-fonte, como as citações (diretas, indiretas e citação de citação) em conformidade com as normas da Associação Brasileira Nacional de Técnicas (ABNT), órgão responsável pela normalização técnica no Brasil.

Entretanto, é sabido que tais habilidades, conhecimentos e atitudes demandam um longo percurso na formação do acadêmico, por isso, é fundamental provocar o aluno para a construção de suas próprias ideias e criatividade em articulá-las com outros autores. Também é fundamental alertá-lo para a necessidade de conhecer e respeitar as normas técnicas. Afinal, o esquecimento de um simples “..” (aspas duplo) caracteriza-se plágio. O mesmo se aplica ao autoplágio, uma vez que o texto-fonte já foi publicado em alguma instância, seja ela, física (impressa) ou virtual.

Desrespeitar, negligenciar esses quesitos em trabalhos acadêmicos científicos, além de invalidar o trabalho perante a instituição escolar, configuram-se crimes em conformidade com a Lei 9.610 de 1998 do Código Penal Brasileiro (Art. 184), cabendo ao autor original o ressarcimento por danos morais ou materiais ao se comprovar o uso indevido da autoria. 
Usualmente, o professor que encontrar plágio em trabalho acadêmico tem o direito e o dever de advertir o aluno sobre tais irregularidades atribuindo-lhe nota zero, ou até mesmo, fazer da situação um momento de aprendizado para o aluno por meio de discussões acerca das questões éticas envolvidas e das sanções desse tipo de prática no âmbito jurídico.  O professor, pode, ainda, levar o caso à reitora da instituição, que poderá abrir processos disciplinares, podendo até resultar em expulsão do estudante da Instituição de Ensino Superior (IES).

Importante observar neste cenário a existência da prática de plágio ou autoplágio sem intenção e intencional. Entretanto, não é desculpa, pois o autor autêntico tem consciência de que se apropriou de um conteúdo de terceiros (artístico, intelectual, etc.) por meio de uma cópia completa ou parcial, sem atribuir-lhe a devida autoria e, isto, se configura roubo de ideias.

* Prof. Dra. Sueli Pereira Donato - Professora e Tutora dos Cursos de Segunda Licenciatura e Formação Pedagógica do Centro Universitário Internacional Uninter.