A meta é das mais louváveis: ouvir a comunidade escolar para implementar a gestão democrática na rede de ensino do Estado de São Paulo – prática com reconhecido resultados positivos no aprendizado dos alunos. Dada a repercussão de mudanças, que envolvem inclusive atualização da legislação, e a abrangência da proposta, o projeto vem sendo tocado sem açodamento e com ampla participação da sociedade. Teve início no ano passado, com a participação de 500 mil estudantes, pais ou responsáveis e professores, que responderam a um questionário on line sobre a atuação das três principais instâncias democráticas: grêmios, conselho de escola e associação de pais e mestres (APM). Chega agora à segunda fase, com a discussão da pesquisa nas 5 mil escolas da rede estadual, para avaliação de cada realidade e proposta de soluções. Os resultados serão levados a debate público em âmbito regional, servindo de base para a elaboração de um novo projeto de lei sobre o assunto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Alguns dados da primeira pesquisa revelam aspectos interessantes. No quesito gestão democrática, 61% creditam a ela a melhora do aprendizado do aluno e 60% lhe atribuem a garantia de inclusão e respeito à diversidade. Para 53%, conselhos da escola existem, funcionam, representam a comunidade e tem participação do grêmio e representantes de classe. De acordo com 49%, é dos alunos a iniciativa de criar os grêmios – ótimo sinal de proatividade e espírito participativo dos jovens. Na opinião de 43%, APMs seguem um plano de trabalho claro e discutido com a comunidade.
Muito se critica e lamenta a má qualidade da educação brasileira, mas pouco se faz de efetivo para mudar essa realidade. Com o Projeto Gestão Democrática, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, conduzida por José Renato Nalini, dá mais uma demonstração de que muito pode ser feito sem recursos fartos abundantes. Para isso, um dos instrumentos mais eficazes é trocar as críticas e queixas por ações viáveis que atendam à recorrente reivindicação de contar com a participação da sociedade, o entusiasmo dos professores e o interesse dos alunos.
*Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE
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