A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho vem aumentando com o passar dos anos. Entre os principais fatores estão: maior consciência social por parte dos empregadores, legislação mais eficaz com a política de cotas e maior eficiência na capacitação prática dos jovens. O CIEE é uma das instituições filantrópicas que possuem essa preocupação. Em seu programa Pessoas com Deficiência, capacita jovens por meio do estágio e da aprendizagem para exercer variadas funções nas organizações.
Esse é o caso de inúmeras empresas conveniadas do CIEE, como a Embraer, em São José dos Campos, e a Bauducco, em Guarulhos, que mantêm pessoas com deficiência pelo Programa Aprendiz Legal – parceria do CIEE com a Fundação Roberto Marinho, que, combinando a prática na empresa e aulas teóricas de capacitação, forma jovens para o mercado de trabalho. Muitos deles, que não tinham grandes perspectivas no mundo do trabalho, conquistaram por méritos próprios seu espaço e conseguiram ser efetivados.
A capacitação prática ajuda os jovens a aprender novas funções, conhecendo mais profundamente o mercado, com possibilidades reais de desenvolvimento da carreira. Para as empresas também é positiva, já que as organizações terão a oportunidade de treinar o estagiário ou aprendiz dentro de sua cultura, observando suas aptidões. Com isso, resolvem-se dois problemas: o primeiro, a falta de qualificação profissional e o segundo, a dificuldade da inserção da pessoa deficiente no mercado de trabalho.
Outro problema que dificultava a inclusão profissional dessas pessoas era o Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído na Constituição de 1988, para deficientes incapacitantes temporários ou permanentes. Muitos indivíduos, que possuíam o benefício, tinham receio de perdê-lo ao se dedicar a uma função laboral. De acordo com a Lei nº 12.470/2011, quem participa de programas de aprendizagem e de estágio pode acumular essa renda assistencial com o salário recebido até o final do período de formação profissional. Essa foi uma forma que o governo federal encontrou para estimular que pessoas com deficiência busquem se capacitar. Aumentar a autoestima e promover a cidadania são pontos fundamentais para que esse público consiga garantir seu merecido espaço na sociedade.
* Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp.
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