No livro "Três Vinténs Para a Cultura", o jurista Julio Cesar Pereira analisa a Lei Rouanet, o mais importante mecanismo de financiamento à cultura no Brasil, apresentando seus diversos usos (e abusos), tanto no campo empresarial, quanto no estatal e setorial.
O autor a analisa a Lei Rouanet como um texto legal, sem negar sua origem, suas contradições, implicações e efeitos e considerando os dilemas entre Estado e Mercado, entre justiça e bem-estar social, entre Estado Democrático de Direito e a regra de exceção.
Julio Cesar Pereira vai além da discussão sobre o mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, produzindo um rico ensaio filosófico, que aguça o olhar sobre a teia relacional entre cultura, sociedade e mercado, alinhavando tudo com o direito tributário, essencial para aprofundar nos detalhes da lei.
"Três Vinténs Para a Cultura" também empreende o estudo das noções de cultura nacional, popular e de massa, indústria cultural, dentre outras, além dos modos de intervenção estatal na sociedade e, mais especificamente, das normas atinentes ao incentivo fiscal à cultura.
O livro é o primeiro da parceria da Escrituras com o Cemec, centro de estudos voltado para os mercados de cultura, entretenimento e economia criativa, que atua desde 2010 com a missão de desenvolver e profissionalizar esses setores no Brasil.
O lançamento do livro e bate-papo sobre "Cultura na Prática e em Tese", reunindo o autor e os especialistas Leonardo Brant, Minom Pinho e Piatã Stoklos, será na próxima terça-feira, 9 de dezembro, às 19h30, no CEMEC (Rua Sílvia, 423 – Bela Vista - São Paulo - Metrô Trianon). Informações: (11) 5082-2111
Sobre o autor:Julio Cesar Pereira é jurista, formado em Direito pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Administração Empresarial e Tributária e mestre em Direito Econômico e Financeiro também pela USP. Dedica-se à carreira acadêmica, ministrando aulas em diversos institutos, congressos e universidades brasileiras e estrangeiras.
Foi professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da COGEAE-PUC São Paulo, de 2006 a 2012. Paralelamente à atividade acadêmica, é advogado em São Paulo. Com obras em diversas áreas do conhecimento, participou de institutos internacionais, como o DiverCult, desenvolvido na Espanha, e a Rede Audiovisual Ibero-Americana (RAIA), da qual foi um dos membros fundadores.
É copesquisador do documentário Ctrl-V – VideoControl, lançado em 2011, acerca do impacto da indústria hollywoodiana sobre a produção audiovisual dos países periféricos. Vencedor da 17a edição do Prêmio Nascente de Literatura da USP, em 2009, tem sido indicado aos prêmios literários mais importantes do Brasil, dentre eles, o Prêmio Machado de Assis da Biblioteca Nacional, em 2012. Reside atualmente em Berlim, Alemanha, onde desenvolve projeto de Doutorado no Lateinamerika-Institut da Freie Universität Berlin.
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